31/07/2024 ABERTURA

09:00 às 10h - Abertura e lançamento do primeiro caderno temático (Fiscalização); Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - André de Paula; Secretário Executivo Adjunto - Lázaro Medeiros; Secretária Nacional de Aquicultura - Tereza Nelma; Diretor Geral do IFMS – Campus Três Lagoas - Edson Italo Mainardi Júnior

10h às 10:45 - Legislação em Gestão e Planejamento aplicados à política de Aquicultura - Professor de Legislação IFMT - Ali Veggi Atala Junior

10:45 às 11:00 - Intervalo    

11:00 às 12h - Fiscalização de Contratos de Cessão de Uso de Águas da União para Aquicultura - DEAU - Felipe Bodens e Carlos Eduardo

12:00 às 13:30 - Almoço    

14:00 às 16:00 - Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse, Plataforma Transferegov - Coordenador de Projeto do MMA - Rafael Saldanha Ferraz Gangana

16:00 às 16:30 - Intervalo    

16:30 às 18:00 - Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse, Plataforma Transferegov - Coordenador de Projeto do MMA - Rafael Saldanha Ferraz Gangana
 

01/08/2024 VISITAS TÉCNICAS

08:00 às 08:30 - Deslocamento dos hotéis para o local da atividade de campo

09:00 às 12:00 - Visita Técnica à piscicultura Global Peixe Aula prática de fiscalização de instrumentos de repasse e de contratos de águas da União; Turma 1 -  Viveiros escavados; Turma 2 - Tanques-rede; DEAU - Felipe Bodens e Carlos Eduardo, DDI - Luciene Mignani e Juliane Arnaud
12:00 às 14:00 - Almoço    

14:00 às 17:30 - Visita Técnica à piscicultura Brazilian Fish (Grupo Âmbar) Aula prática de fiscalização de instrumentos de repasse e de contratos de águas da União; Turma 1 - Viveiros escavados; Turma 2 - Tanques-rede; DEAU - Felipe Bodens e Carlos Eduardo, DDI - Luciene Mignani e Juliane Arnaud

02/08/2024 AULAS PRÁTICAS TEÓRICAS

09:00 às 10:00 - Procedimentos após Fiscalização in loco - Plataforma Transferegov e Relatórios de Contratos Cessão; DEAU - Felipe Bodens e Carlos Eduardo, DDI - Luciene Mignani e Juliane Arnaud

10:00 às 10:50 - Experiências em projetos de Aquicultura em Assentamentos Rurais    UFGD – Dra. Daniele Albuquerque e Dra. Juliana Carrijo

10:50 às 11:00 - Intervalo    

11:00 às 12:00 - Eficácia e Eficiência dos Recursos e Cumprimento das leis e normas estabelecidas    Corregedor MPA – Dr. Edilson Francisco da Silva

12:00 às 14:00 - Almoço    

14:00 às 16:00 - Debates e Encaminhamentos; Equipe SNA e Equipe IFMT

16:00 - Encerramento das atividades SNA