Legislação de pessoal no serviço público

Programações do Curso


Programação Detalhada

1. Serviço Público: posse
1.1 Exercício do cargo público
1.2 Estágio probatório / Estabilidade
1.3 Princípios da Administração Pública
2. Acumulação de cargos na Administração Pública
3. Formas de provimento de cargo público perante a Administração Pública
3.1 Nomeação, promoção, progressão, readaptação, reversão,
aproveitamento;
3.2 Reintegração, recondução do agente público.
4. Formas de vacância do cargo público
4.1 Exoneração
4.2 Demissão
4.3 Promoção
4.4 Readaptação
4.5 Aposentadoria
4.6 Posse em outro cargo inacumulável
4.7 Falecimento
5. Movimentação
5.1 Cessão
5.2 Remoção
5.3 Redistribuição
6. Vantagens pecuniárias
6.1 Vencimento
6.2 Remuneração
6.3 Reposição ao erário
6.4 Substituição
6.5 Diárias
6.6 Indenização de transportes
6.7 Ajuda de custo
6.8 Adicional noturno
6.9 Gratificações
6.10 Férias
6.11 Auxílio moradia
6.12 Insalubridade
7. Licenças
7.1 Por motivo de doença da pessoa da família
7.2 Afastamento do cônjuge ou companheiro
7.3 Serviço militar
7.4 Atividade política
7.5 Capacitação
7.6 Para tratar de interesses particulares
7.7 Mandato classista