As programações do evento podem sofrer alterações a qualquer momento, por isso sempre confira as programações para se manter atualizado.
Módulo 1 — Pesquisa Institucional de Permanência e Êxito (2025) e Inteligência Artificial Aplicada à Análise dos Dados
• Metodologia da pesquisa institucional e leitura comparada do ranking dos dez fatores de evasão segundo os três públicos respondentes;
• Tabulação e organização de dados: estruturação de bases brutas do SUAP e da Plataforma Nilo Peçanha, padronização de variáveis e tratamento de inconsistências;
• Análise diagnóstica e identificação de padrões: cruzamento dos fatores socioeconômicos, pedagógicos, psicossociais e de infraestrutura;
• Ranqueamento e priorização de causas com apoio de Inteligência Artificial na construção da Matriz GUT;
• Geração automatizada de relatórios e engenharia de comandos (prompts);
• Uso responsável: verificação crítica dos resultados, vedação da substituição do juízo técnico humano, anonimização e pseudonimização, LGPD e ECA.
Módulo 2 — O Acórdão nº 986/2024-TCU-Plenário e o PEIAPEE-IFMT 2026-2030
• A auditoria operacional do TC 014.924/2023-4: escopo, achados e estrutura do Acórdão;
• As recomendações do Tribunal e a matriz de atendimento pelo PEIAPEE;
• Requisitos metodológicos vinculantes: diagnóstico baseado em dados, metas SMART, indicadores monitoráveis, framework de monitoramento e responsabilização;
• A Portaria MEC/SETEC nº 4/2026 e o Programa Acesso, Permanência e Êxito (APE);
• A Resolução CONSEPE IFMT nº 32/2026 e a arquitetura do PEIAPEE: quatro eixos estratégicos, 58 ações institucionais, painel de indicadores e governança multinível;
• A Meta 24, o indicador KPI-10 e as competências das Comissões Permanentes Locais na matriz RACI.
Módulo 3 — Relações Étnico-Raciais e de Gênero: Equidade, Interseccionalidade e Permanência Estudantil
• Evasão e desigualdade racial na Rede Federal: dados do Acórdão nº 986/2024 e da Plataforma Nilo Peçanha;
• Subnotificação de cor/raça e de deficiência nos sistemas de informação e seus efeitos sobre a formulação de políticas focalizadas;
• Marco legal das ações afirmativas: Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008;
• Padrões diferenciados de evasão de estudantes negros, indígenas, quilombolas, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ nos cursos técnicos;
• Análise interseccional dos perfis de risco acumulado (Capítulo 19 do PEIAPEE);
• O Programa Maria Taquara e os compromissos de política afirmativa do PDI 2026-2030;
• Incorporação da dimensão da equidade ao diagnóstico e às ações do Plano Local.
Módulo 4 — Assédio, Violências Institucionais e Cultura de Integridade: Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética
• A Causa 7ª do diagnóstico institucional: violências, exclusão, saúde mental e bem-estar;
• Tipologia das violências no ambiente escolar: assédio moral, assédio sexual, importunação sexual, discriminação, intimidação sistemática e violência institucional;
• Marco legal: Leis nº 13.185/2015, nº 14.457/2022 e nº 13.460/2017; Decreto nº 1.171/1994; regime disciplinar da Lei nº 8.112/1990;
• O Estatuto da Criança e do Adolescente e a notificação obrigatória: articulação com o Conselho Tutelar e a rede de proteção;
• Protocolos institucionais de enfrentamento ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia previstos no PDI 2026-2030;
• Fluxos institucionais: competências da Ouvidoria, da Corregedoria e da Comissão de Ética;
• Acolhimento, sigilo, proteção da pessoa denunciante e vedação à revitimização;
• Roteiro prático de conduta e encaminhamento pelas Comissões Permanentes Locais.
Módulo 5 — Saúde Mental e Bem-Estar Estudantil: Rede de Apoio Psicossocial e Protocolos de Acolhimento
• A dimensão do problema no IFMT segundo o diagnóstico de 2025;
• Marco legal: Lei nº 10.216/2001; Lei nº 13.819/2019; Lei nº 14.819/2024;
• Atribuições e limites das equipes multiprofissionais; sigilo profissional e compartilhamento responsável de informações;
• Protocolos de acolhimento e protocolo institucional de crise;
• O Sistema de Alerta Precoce de cinco níveis (Capítulo 43 do PEIAPEE): gatilhos, parametrização no SUAP Edu e fluxo de intervenção;
• Articulação intersetorial com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), CAPS e rede municipal de saúde;
• Acolhimento de ingressantes e o primeiro período como janela crítica.
Módulo 6 — Sistemas Institucionais (SUAP, SISTEC e PNP) e a Permanência e Êxito: da alimentação à integração dos dados
• O SUAP Edu como sistema oficial de gestão acadêmica do IFMT: módulos, rotinas e responsabilidades de alimentação;
• O SISTEC e a Plataforma Nilo Peçanha: finalidade, metodologia de cálculo dos indicadores e defasagem temporal dos dados;
• O Censo Escolar como padrão referencial para registro de deficiência e necessidades educacionais específicas;
• Indicadores da Rede Federal: taxas de evasão, retenção, conclusão e eficiência acadêmica;
• Desagregação de dados por campus, curso, cor/raça, renda, gênero e deficiência, em atendimento ao Acórdão nº 986/2024;
• Inconsistências e subnotificação: causas, efeitos e rotinas de correção;
• Parametrização de indicadores próprios no SUAP e a base de dados do Sistema de Alerta Precoce.
Módulo 7 — A Política de Assistência Estudantil do IFMT
• O Decreto nº 7.234/2010 (PNAES) e a Resolução CONSUP nº 90/2022, revisada em 2024;
• Assistência Estudantil Ampliada: atendimento universal e atendimento seletivo;
• Programas e auxílios: modalidades, critérios de elegibilidade e Auxílio Permanência Indígena e Quilombola;
• O Programa Bolsa Permanência do MEC: público, requisitos e acompanhamento;
• Educação inclusiva: Atendimento Educacional Especializado, Planos Educacionais Individualizados e adaptações curriculares;
• Ações afirmativas, gênero e diversidades no âmbito da Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão;
• Governança democrática: CLPAE e Fórum Local de Assistência Estudantil; articulação com a Comissão Permanente Local de Permanência e Êxito;
• Planejamento, execução orçamentária e produção de indicadores.
Módulo 8 — O PNAE e a Alimentação Escolar no IFMT
• A insegurança alimentar no diagnóstico de 2025 e sua incidência desproporcional sobre grupos vulnerabilizados;
• Marco legal do PNAE: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e alterações;
• Público atendido, per capita, cálculo de repasses e cobertura na Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
• A aplicação mínima de 30% dos recursos na aquisição de gêneros da agricultura familiar;
• Atribuições do nutricionista responsável técnico, cardápios e necessidades alimentares específicas;
• O Conselho de Alimentação Escolar (CAE): composição, competências e controle social;
• Execução, fiscalização e prestação de contas no campus; refeitórios e infraestrutura no Eixo IV do PEIAPEE.
Módulo 9 — Planos Estratégicos e Ferramentas de Gestão
• Planejamento estratégico na administração pública e a cadeia de valor entre PDI, PEIAPEE e Plano Local;
• O ciclo PDCA como lógica de gestão do Plano e a análise de contexto pela matriz SWOT;
• A Matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência): construção, atribuição de pesos, cálculo e interpretação;
• O método 5W2H no desdobramento das causas priorizadas em ações executáveis;
• Metas SMART: especificidade, mensurabilidade, alcançabilidade, relevância e temporalidade;
• A matriz RACI e a atribuição de responsabilidades;
• Indicadores e painéis de monitoramento: definição, linha de base, metodologia de cálculo, fonte e periodicidade;
• Erros recorrentes na elaboração de planos e a fragilidade apontada no achado 3.5 do Acórdão nº 986/2024.
Módulo 10 — Oficina Prática de Elaboração do Plano Estratégico Local de Permanência e Êxito
• Apresentação e percurso do template institucional do Plano Estratégico Local;
• Consolidação do diagnóstico local a partir dos insumos produzidos nos módulos anteriores;
• Identificação e ranqueamento das cinco principais causas de evasão do campus por meio da Matriz GUT;
• Desdobramento das causas priorizadas em ações no formato 5W2H, com responsável, prazo e recurso definidos;
• Formulação de metas SMART e definição de indicadores, linha de base e periodicidade de apuração;
• Articulação das ações locais com as 58 ações institucionais do PEIAPEE e com as diretrizes do PDI 2026-2030;
• Fluxo de validação no campus, submissão à CPPEE/IFMT e aplicação do checklist de conformidade aos requisitos do TCU.