O II Fórum Local de Assistência Estudantil segue as prerrogativas da Política de Assistência Estudantil, a qual é definida como um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam ações no intuito de garantir o acesso, a permanência e a conclusão de cursos pelos estudantes nas Instituições de Educação Pública Federal, garantindo a afirmação do direito à educação para que todos os estudantes, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social, tenham igualdade nas condições de permanência e desempenho acadêmico satisfatório para conclusão do curso.