1ª FORMAÇÃO DE GESTORES DA POLÍTICA DE AQUICULTURA

 

Data: 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024

Local: Hotel San Marco, localizado no SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 - Asa Sul, Brasília - DF, 70322-914

 

- Dia 20/02 - Chegada dos Participantes

 

- Dia 21/02 - Primeiro Dia

09:00 às 09:20  - Abertura e lançamento do curso de gestão em aquicultura para o(a)s Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura.

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - André de Paula Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura - Carlos Mello

Secretária Nacional de Aquicultura -  Tereza Nelma Secretário Nacional de Pesca Artesanal - Cristiano Ramalho

Secretária Nacional de Registro Monitoramento e Pesquisa - Flávia Lucena

Secretário Nasional de Pesca Industrial - Expedito Neto Coordenador Geral de Apoio as Superintendências - Bruno Bogea Coordenador Geral do Projeto pelo IFMT - Marcus Taques

 

09:20 ás 10:30 - Contação de História - Nyedja Gennari 10:30 ás 10:45 - Intervalo

 

10:45 ás 12:00 - Atuação do IFMT na formação dos gestores. IFMT - Professor  Alexandre Torrezam

• Ações para a formação;
• Apresentação da plataforma;

 

12:00 às 14:00 - Almoço

 

14:00 ás 15:30 - Apresentação do Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI/SNA/MPA). Diretor do Departamento de Desenvolvimento e inovação - Dr. Paulo Faria

• Aquicultura: Definições e potenciais;
• O Mapa da Aquicultura no Brasil;
• Ações da DDI para desenvolvimento da aquicultura nacional;

 

15:30 ás 16:00 - Intervalo

 

16:00 ás 17:00 Continuação da apresentação do Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI/SNA/MPA)

• Convênios e termos vigentes por estado;

 

17:00 ás 18:00 Multiplicadores Aquícolas. UNB - Prof. Valdir Steinke

• Multiplicadores Aquícolas como ferramenta de desenvolvimento, inovação e fortalecimento para a aquicultura brasileira.

 

- Dia 22/02 - Segundo Dia

08:30 às 12:00 — Apresentação do Departamento de Aquicultura em Águas  da  União  (DEAU/SNA/MPA). Juliana  Lopes -  Diretora  do Departamento de Aquicultura em Águas da União

Competências e atribuições do Departamento: O que fazemos aqui? Aspectos legais, regimento e responsabilidades.

Aquicultura em águas da União: O que é? Como se tornar um aquicultor? Definição, normas, usos múltiplos dos corpos hídricos e capacidade de suporte;

Regularização de empreendimentos (cessão de uso e licenciamento

ambiental): passos iniciais, documentos, trâmites etc.

Processos de cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura.

Contratos de cessão de uso (nº por estado e por corpo hídrico);

Status dos processos de regularização da cessão de uso (MPA, Marinha e SPU).

Gestão da aquicultura em águas da União: Como funciona? Responsabilidades, prazos, taxas, relatório anual de produção — RAP, fiscalização, cancelamento, capacidade de suporte;

Conflitos com outras atividades. 12:00 às 14:00 - Almoço

 

14:00 ás 15:00 - Participação Social na Aquicultura — (APSD/MPA)

• Importância da Participação Social
• CONAPE — Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
• Prêmio Mulheres das Águas

 

15:00 às 15:30 - TEDs, Convênios, Termos de fomento - Projetos para a Aquicultura: Ajudando a sociedade a elaborar propostas competitivas. Otávio Oliveira - Coordenador de Orçamento, Planejamento e Gestão de Projetos

Karoline Aires - Coordenadora-Geral de Governança e Relações Institucionais

 

15:30 ás 16:00 - Intervalo

 

16:00 ás 18:00 - Acompanhamento e Fiscalização de convênios e termos: procedimentos - o passo a passo (DDI/SNA/MPA).

 

- Dia 23/02 - Terceiro Dia

08:30 às 09:45 - Apresentação da Normativa do RGP Aquicultor e tira-dúvidas sobre PesqBrasil RGP e Mapa de Bordo. Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa - SERMOP

 

09:45 às 10:30 - Apresentação do Nacional da Pesca Artesanal. Secretaria  Nacional de Pesca Artesanal - SNPA

 

11:00 às 12:00 — Planejamento estadual para o desenvolvimento da aquicultura: Entrega dos termos por Estado e atendimento individual aos Superintendentes (Gabinete, DEAU e DDI/SNA/MPA).

 

13:00 às 17:00 - Encerramento SNA/SFPAs