Legislação de pessoal no serviço público

Programações do Curso


Programação Detalhada

1 . Serviço Público: Posse
1.1. Exercício do Cargo Público
1.2. Estágio probatório Estabilidade
1.3. Princípios da Administração Pública

2. Acumulação de Cargos na Administraçao Pública

3. Formas de Provimento de Cargo Público perante a Administração Pública
3.1. Nomeação, Promoção, Progressão, Readaptação, Reversão, Aproveitamento
3.2. Reintegração Recondução do Agente Público

4. Formas de Vacância do Cargo Público
4.1. Exoneração, Demissão
4.2. Promoção
4.3. Readaptação
4.4. Aposentadoria
4.5. Posse em outro cargo inacumulável
4.6. Falecimento

5. Movimentação
5.1. Cessão Remoção Redistribuição

6. Vantagens Pecuniárias
6.1. Vencimento Remuneração, Reposição ao erário, Substituição, Diárias
6.2. Indenização de Transportes, Ajuda de custo
6.3. Adicional Noturno, Gratificações, Férias
6.4. Auxílio Moradia, Insalubridade

7. Licenças
7.1. Por motivo de doença em pessoa da família;
7.2. Afastamento do cônjuge ou companheiro;
7.3. Serviço militar;
7.4. Atividade política;
7.5. Capacitação;
7.6. Tratar de interesses particulares;
7.7. Mandato classista